Não vai haver chumbos até ao 9º ano





A medida consta do programa do Governo e vai permitir uma poupança de 250 milhões de euros por ano.
O Governo quer mudar os concursos de professores para dar mais estabilidade aos docentes e diminuir as áreas geográficas em que podem ser colocados e também lançar um plano para acabar com os ‘chumbos’ no ensino básico.
As medidas constam do Programa do Governo, aprovado em 26 de outubro, em Conselho de Ministros e entregue na Assembleia da República, no mesmo dia em que o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, deu posse a todo o XXII Governo Constitucional
A taxa de retenções e desistências no ensino básico caiu de 7,9% em 2015 para 5,1% em 2018, razão pela qual o Governo procura agora aumentar a eficácia das medidas que lançou na legislatura anterior.
Assim, e como os 50 mil alunos que chumbaram no Ensino Básico em 2018 custaram aos cofres do Estado 250 milhões de euros, a tutela procura eliminar de forma administrativa a figura da retenção.
"Criar um plano de não retenção no ensino básico, trabalhando de forma intensiva e diferenciada com os alunos que revelam mais dificuldades" é o objetivo enunciado, entre outros que apontam para um reforço do combate ao abandono e insucesso escolar, sobretudo do ensino secundário, "onde se encontra o principal foco de insucesso".
Tal como refere o programa do Governo, o objetivo é desenhar um programa “que assente em medidas pedagógicas” que promovam a “aprendizagem de forma mais individualizada, visando a progressiva redução das retenções”.
A medida não é consensual. Os professores opõem-se, uma vez que consideram que tal medida não combate o insucesso escolar. Já as famílias aplaudem a medida.


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