Está em curso a nova fase de matrículas e de renovações de matrículas para os alunos que transitam para os 8.º, 9.º, 10.º, 11.º e 12.º anos, que decorre até 30 de junho.
Tal como na fase anterior (Pré-Escolar e 1.º ano), aplica-se o regime de renovação automática das matrículas, com as seguintes exceções:
- Alunos que transitam para o 10.º e 12.º anos.
- Alunos que transitam para os 8.º, 9.º e 11.º anos e que pretendam a transferência de estabelecimento;
- Alunos que necessitem de proceder à alteração de encarregado de educação, de curso ou de percurso formativo;
- Alunos que necessitem de escolher disciplinas.
Os procedimentos têm lugar através do Portal das Matrículas, que, este ano, já operacionalizou a matrícula e a renovação de matrícula de mais de 160 mil crianças da Educação Pré-Escolar e do 1.º ano, conforme comunicado do Ministério da Educação.
