O Tribunal de Contas concluiu que, apesar do aumento da qualificação da população, as medidas de políticas públicas de educação contêm fragilidades que importa minimizar, especialmente num contexto de declínio da população, num relatório panorâmico baseado nos resultados de diversas auditorias já realizadas.
A situação demográfica que Portugal enfrenta é crítica face à redução da natalidade e ao progressivo envelhecimento da população que as projeções demográficas sinalizam agravar-se (população residente: 2011: 10,6 milhões; 2020: 10,3 milhões; 2080: 8,2 milhões).
O aumento das qualificações da população ativa, ainda pouco escolarizada (2020: 20% com o 3.º ciclo do ensino básico; 21% com o ensino superior), é comummente reconhecido como estratégico por contribuir para alavancar a produtividade e atuar no crescimento e desenvolvimento económicos do país afetados pela dinâmica demográfica adversa.
Uma das observações que se destaca neste relatório é que, contrariamente às despesas com a saúde e pensões de velhice, as despesas com a educação têm vindo a decrescer e, por isso, não serão uma especial ameaça à sustentabilidade das finanças públicas, nem se estima que tal venha a suceder. Contudo, o Tribunal de Contas alerta para o risco de, precisamente em virtude do persistente declínio populacional, o financiamento público se desviar para outras áreas em desfavor da educação.
Leia aqui o Relatório Panorâmico e Nota de Imprensa.