O calendário das matrículas escolares para o ano letivo 2024/2025 definido pelo Ministério da Educação:
- Educação pré-escolar e 1.º ano de escolaridade: 15 de abril a 15 de maio
- 6.º ao 9.º ano e 11.º ano: 22 de junho a 02 de julho
- 2.º ao 5.º ano: 6 de julho até 12 de julho
- 10.º e 12.º ano: 15 de julho a 20 de julho
Há renovação automática (aplicada pelas escolas) de matrícula na transição no Pré-Escolar e para o 2.º, 3.º, 4.º, 6.º, 8.º, 9.º e 11.º anos.
Assim, deve usar o Portal das Matrículas para:
- Matrícula, pela primeira vez, na educação Pré-Escolar e no 1.º ano do ensino básico;
- Renovar matrícula, na transição para o 5.º, 7.º, 10.º e 12.º anos;
- Renovar matrícula para os outros anos sempre que pretenda ou seja necessária:
- A alteração de encarregado de educação;
- A mudança de curso ou de percurso formativo;
- A escolha de disciplinas.
Os procedimentos têm lugar através do Portal das Matrículas
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