O calendário das matrículas escolares é definido pelo Ministério da Educação.
Há renovação automática (aplicada pelas escolas) de matrícula na transição no Pré-Escolar e para o 2.º, 3.º, 4.º, 6.º, 8.º, 9.º e 11.º anos.
Assim, deve usar o Portal das Matrículas para:
- Matrícula, pela primeira vez, na educação Pré-Escolar e no 1.º ano do ensino básico;
- Renovar matrícula, na transição para o 5.º, 7.º, 10.º e 12.º anos;
- Renovar matrícula para os outros anos sempre que pretenda ou seja necessária:
- A alteração de encarregado de educação;
- A mudança de curso ou de percurso formativo;
- A escolha de disciplinas.
Os procedimentos têm lugar através do Portal das Matrículas
Imagem/logo: Portal das Matrículas
