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NOTÍCIAS

Retificação das Regras dos Cursos EFA, Aprendizagem e Formações Modulares Certificadas

 


Foram publicadas em 14 de março de 2022, Declarações de Retificação das Portarias que Regulamentam os Cursos EFA, os Cursos de Aprendizagem e Formações Modulares Certificadas.


Declaração de Retificação n.º 9/2022

Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Retifica a Portaria n.º 86/2022, de 4 de fevereiro, que regulamenta os cursos de educação e formação de adultos, designados por «cursos EFA»


DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 10/2022

Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Retifica a Portaria n.º 70/2022, de 2 de fevereiro, que regula os cursos de aprendizagem previstos na alínea b) do n.º 1 do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 396/2007, de 31 de dezembro


DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 11/2022

Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Retifica a Portaria n.º 66/2022, de 1 de fevereiro, que regulamenta as formações modulares certificadas previstas na alínea f) do n.º 1 do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 396/2007, de 31 de dezembro


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