Foram publicadas em 14 de março de 2022, Declarações de Retificação das Portarias que Regulamentam os Cursos EFA, os Cursos de Aprendizagem e Formações Modulares Certificadas.
Declaração de Retificação n.º 9/2022
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
Retifica a Portaria n.º 86/2022, de 4 de fevereiro, que regulamenta os cursos de educação e formação de adultos, designados por «cursos EFA»
DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 10/2022
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
Retifica a Portaria n.º 70/2022, de 2 de fevereiro, que regula os cursos de aprendizagem previstos na alínea b) do n.º 1 do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 396/2007, de 31 de dezembro
DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 11/2022
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
Retifica a Portaria n.º 66/2022, de 1 de fevereiro, que regulamenta as formações modulares certificadas previstas na alínea f) do n.º 1 do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 396/2007, de 31 de dezembro
