A Educação

Calendário escolar 2025-2026

Escolas terão um psicólogo para cada 500 alunos

Alunos do 1.º ciclo não têm de devolver manuais

Universalidade da Educação pré-escolar para as crianças a partir dos 3 anos de idade

Calendário escolar 2024-2025

Calendário Escolar 2023/2024 OFICIAL

Contratação de escola 2022-2023: habilitação própria para a docência

Governo reforça abono de família e altera escalões de acesso

Bolsa +Superior: apoio para a mobilidade de estudantes que mudem para o Interior

Alterado o Regulamento de atribuição de Bolsas de Estudo do Ensino Superior

Escolas vão poder renovar contratos aos professores contratados para horários de 2022-2023

Calendário Escolar 2022/2023 e 2023/2024 OFICIAL

Novo regime de mobilidade de docentes por motivo de doença

Os pré-requisitos exigidos para a candidatura no ensino superior no ano letivo 2022-2023

Exames nacionais realizados em 2020, 2021 e/ou 2022 que satisfazem provas de ingresso no Ensino Superior em 2022/2023

Aprovação do Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para o ano letivo de 2021-2022

Docentes: vagas para o concurso externo dos QZP e do ensino artístico especializado da Música e da Dança.

Retificação das Regras dos Cursos EFA, Aprendizagem e Formações Modulares Certificadas

Ensino de Português para alunos estrangeiros adaptado aos novos contextos de multilinguismo nas escolas

Novas regras para os cursos EFA (educação e formação de adultos)