Calendário de funcionamento das atividades educativas e letivas dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário
08.07.2022 - Foi publicado o Despacho n.º 8356/2022, de 8 de julho, do Ministro da Educação, que aprova o calendário escolar, para os anos letivos de 2022-2023 e de 2023-2024, dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, dos estabelecimentos particulares de ensino especial, bem como o calendário de provas e exames.
O ano letivo 2022/2023 tem início entre 13 e 16 de setembro e termina entre 07 e 30 de junho de 2023, dependendo do grau de ensino.
Calendário escolar para os anos letivos de 2022/2023 e de 2023/2024
