No ano letivo 2023/2024, as escolas voltam a poder optar entre uma organização trimestral (três períodos) ou semestral (dois períodos). Os estabelecimentos de ensino têm a possibilidade de substituírem até dois dias de atividades letivas por outras atividades escolares de caráter formativo envolvendo os alunos, pais e encarregados de educação. Além disso, podem utilizar até dois dias das férias da Páscoa para fixarem outro período de interrupção.
Damos a conhecer o calendário escolar para o ano letivo 2023-2024, com base no Despacho n.º 8356/2022, de 8 de julho, do Ministério da Educação.
O ano letivo 2023/2024 tem início entre 12 e 15 de setembro e termina entre 04 e 28 de junho de 2024, dependendo do grau de ensino.
Calendário escolar para o ano letivo de 2023/2024